UNBUNDLING
Sinais de Mercado : Necessidade do UNBUNDLING no Brasil
Este texto trata do relacionamento entre empresas de telecom.
O palavrão "unbundling" foi traduzido nos textos
oficiais no Brasil como "desagregação", literalmente talvez seja
traduzido como "desempacotamento", significa o compartilhamento de
redes e infra-estrutura, neste caso, estrutura de telecomunicações, mais
especificamente o par de fios metálicos distribuídos e esticados
originalmente para fornecer o serviço de telefonia.
A Internetsul (e outras entidades) já "brigou"
pela regulamentação e efetivação deste compartilhamento de recursos. A ANATEL
informa que estaria disponível (desde maio/2004 - 7 anos após a privatização),
mas na prática as operadoras não responderam qualquer correspondência ou
solicitação sobre esta questão.
Num primeiro momento a reação dos pequenos operadores de serviços de
telecom e internet foi solicitar que o Governo obrigasse as concessionárias
de telecom a repartir sua estrutura (herdada quando da privatização destas
companhias, em 1997). Estas ações tiveram o apoio das operadoras
"espelho", que foram criadas a partir do zero, sem estrutura,
cabeamento, postes, centrais telefônicas e sem clientes.
Logo adiante, foi entendido, como acontece em mercados de livre competição,
que existem oportunidades de negócio e fatias de mercado paralelas. Se uma
das empresas não quer "repartir" sua rede (mesmo mediante o
respectivo pagamento), as demais empresas podem criar uma nova estrutura, já
com tecnologia moderna e desenhada para ser utilizada em conjunto ou condomínio
(um exemplo são as torres já compartilhadas e locadas entre operadoras de
serviço móvel). Podem também ser estabelecidos APLs (arranjo produtivo
local) ou PPPs (parceria público-privada). Isto é, existem mais
possibilidades e oportunidades fora do unbundling do que dentro dele, pois
no caso de utilizar estrutura de alguma "velha" operadora, ficaríamos
submissos a tecnologia e as regras da mesma.
Hoje, quase 10 anos após a privatização, estas concessionárias que
negaram o unbundling, sejam talvez as mais ameaçadas, com o advento do VoIP,
do WiMAX, da TVDigital e da convergência
digital. Temos como exemplo a atuação conjunta da
NET+Virtua+Embratel, todas empresas que originalmente não
"herdaram" nenhuma estrutura, e que ainda contam com a Claro (como
sócia do grupo) para uma eventual operação móvel de todos os demais
serviços - voz, dados e imagem (implementação do conceito Quadri-Play).
Já participei da "briga" pelo unbundling no Brasil, mas
verifica-se que isto é uma utopia, quase uma visão comunista de utilização
conjunta de algum recurso público "do povo". O tempo
passou, e acho que não precisamos mais solicitar o favor da implantação
de um unbundling obrigatório, mas buscar a livre negociação entre as
empresas, a livre competição de mercado. Isto já existe no nosso País,
inclusive contratos de compartilhamento de diversos tipos de rede e níveis
de recursos com as próprias operadoras, mas de modo diferente do pensado
pela ANATEL (alguns até formando certos oligopólios,
questão que deve ser avaliada urgentemente).
O maior beneficiário é novamente o consumidor, com melhores serviços e
custos cada vez mais competitivos. Isto está começando a aparecer no nosso
País, a tendência é esta.
A atual reivindicação dos pequenos operadores de telecom e internet não
será mais o unbundling, mas sim que a ANATEL garanta
iguais condições de atuação e acesso a financiamentos, subsídios e
tratamento fiscal. Com isto teremos vários operadores, em diversos
segmentos e faixas de mercado, garantindo uma real e saudável competição.
Moral da questão:- quando não puder com o "inimigo",
junte-se a ele, ou faça como ele.
Adalberto Schiehll
Vice-Presidente da Internetsul
Consultor da SIM Telecom
adalberto@schiehll.com.br
Observação:- este texto representa ponto de vista
do autor, não necessariamente das entidades que representa.
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