StarOne - resposta e comentário 1

From: Euclides de Oliveira Jr / Kantares

-----Original Message-----
From: faleconosco@starone.com.br [mailto:faleconosco@starone.com.br]
Sent: quinta-feira, 29 de julho de 2004 11:58
To: kantares2@yahoo.com.br
Subject: RE: Novo Registro de Dúvidas (Site Português)

Prezado Sr. Euclides,

Antes de mais nada, cumpre esclarecer que a Star One é uma empresa cujo objeto precípuo consiste em desenvolver soluções tecnológicas via satélite a serem utilizadas por outras empresas, especialmente aquelas atuantes no segmento de telecomunicações.

Por esta razão, o conjunto de clientes dos serviços prestados pela Star One é composto, exclusivamente, por outras empresas que, por sua vez, agregam a esse insumo que é fornecido pela Star One (sistema de conexão por satélite - EasyBand), diversos outros serviços que formarão o Produto Final, oferecido aos Usuários Finais.

É importante ressaltar que a Star One não presta serviços diretamente aos consumidores individuais (Usuários Finais), mas apenas à empresas que oferecem serviços de Internet aos consumidores finais.

Não se trata, portanto, de ofensa aos princípios e regras estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que a Star One não fornece seus serviços aos consumidores individuais, mas tão somente à empresas que utilizarão esses serviços a demais outros para a formação de seu Produto Final.

Atenciosamente,
Star One


MINHA RESPOSTA:

Se é esta a posição final da Star One - "É importante ressaltar que a Star One não presta serviços diretamente aos consumidores individuais (Usuários Finais), mas apenas à empresas que oferecem serviços de Internet aos consumidores finais" - então, a Star One não se opõe a que os usuários finais contratem provedor gratuito para suas conexões, mesmo porque, não tem nada a ver com estes últimos, conforme as próprias palavras da Empresa.

Já temos os equipamentos, cuja instalação foi paga; já temos a licença da Embratel para o uso do satélite, cujo contrato está em nossas mãos.

Desta forma, estamos pleiteando nossa mudança de provedor, como sendo, do portal Terra para outro gratuito à nossa escolha, haja visto que a Star One não se oporá a essa mudança, e pelas palavras acima, não pode se opor.

Conforme as mensagens que a Star One já nos enviou, os fornecedores de meios físicos de telecomunicações não podem ser provedores de internet, segundo a Resolução da ANATEL, portanto, os provedores não fornecem os meios físicos. 

e os provedores não fornecem os meios físicos, não há qualquer impedimento técnico que não nos permita usar os provedores gratuitos para nossas conexões. 

O portal Terra já nos informou da seguinte forma:

"Compreendemos sua posição de questionar a necessidade de um provedor, afinal todo meio físico utilizado é fornecido pela Star One, sendo somente a autenticação disponibilizada pelo provedor de acesso". 
 
Desta forma,  qualquer provedor pode fornecer a autenticação. 

E, convenhamos, nem a autenticação é fornecida pelo provedor, pois a página inicial que todo usuário vê quando acessa a internet pela primeira vez no dia é a da Star One, conforme se vê:

http://auth01.easyband.com.br:8080/user/loginUsuario.dotip;jsessionid=E51369C0BEF072DCFA8287270FE1B0DE

Aguardo resposta.

Euclides de Oliveira Jr.

Itapetininga-SP