Resposta da Ouvidoria da ANATEL à ABUSAR
Comentários:
A Ouvidoria
responde rapidamente, e está empenhada em detectar e resolver problemas em
geral, e especificamente da ABUSAR
Estávamos aguardando respostas desde
2001 !
No dia que enviamos o e-mail, recebemos duas
ligações telefônicas e dois E-Mails do
Emerson Masullo
Ouvidoria - Anatel, e o E-mail final,
do
Fernando Antônio Fagundes Reis, o
Ouvidor da Anatel
Além da resposta, recebemos o convite para encontro na Audiência Pública,
e solicitação de cooperação.
 Que
diferença de atendimento !
Abaixo transcrevemos os e-mails. Como
é praxe, eles devem ser lidos de baixo para cima...
Quinta-feira, 9 de janeiro de 2003 20:30
Senhor Horácio,
quem lhe escreve é o Fernando, Ouvidor da Anatel.
Estou ao par de
tudo que
está acontecendo,
pois o Émerson sempre me repassa as informações.
Amanhã, estará publicada no Diário Oficial da União a informação sobre
a
realização das duas audiências públicas, cuja organização fica a cargo
da
Superintendência de Universalização da Anatel. O local em São Paulo e em
Brasília, bem como o horário estão sendo definidos. Assim, que tivermos
uma
posição, vamos comunicá-lo. Esperamos que a direção da Anatel resolva
isso
rapidamente, para que a publicidade do evento não fique prejudicada e as
audiências cumpram o objetivo para os quais foram solicitadas pela
Ouvidoria. Estamos acompanhando.
Um abraço e parabéns pela combatividade. Assim é que se faz
cidadania.
Fernando Antônio Fagundes Reis
Ouvidor da Anatel
-----Mensagem original-----
De: Belforts [mailto:belforts@abusar.org]
Enviada em: quinta-feira, 9 de janeiro de 2003 20:30
Para: CC - Ouvidoria
Assunto: Re: Reclamação 200290087732
Prioridade: Alta
Caro Emerson
Agradecemos sua rápida resposta.
Pretendemos divulgar uma circular a esse respeito, mas nacessitamos conhecer
local e hora das consultas, e não conseguimos localizar essa informação
no
site da ANATEL.
Você faria a gentileza de nos enviar ?
Grato,
Horacio Belfort
Presidente
www.abusar.org www.abusar.org.br
.
----- Original Message -----
From: "CC - Ouvidoria" <Ouvidoria@anatel.gov.br>
To: "'Belforts'" <belforts@abusar.org>
Cc: "Fernando Antonio Fagundes Reis" <fernandor@anatel.gov.br>
Sent: Thursday, January 09, 2003 7:28 PM
Subject: RES: Reclamação 200290087732
Caro Sr. Horácio,
Conforme entendimento mantido em contato telefônico, informamos que em
04/12/02 expedimos memorando a Assessoria de Relações com Usuários (área
responsável pelo tratamento das solicitações apresentadas por usuários)
solicitando esclarecimentos e providências em relação a ausência de
resposta
aos questionamentos formulados por Vossa Senhoria ao Presidente desta
Agência, por intermédio dos registros de nº 200290087732 e 380066/2002.
Por determinação do Ouvidor, uma vez que até o presente momento não
recebemos da referida área resposta ao memorando mencionado, estamos
reiterando tal solicitação, com prazo de 5 dias úteis para resposta, sob
pena de incidir em não conformidade no cumprimento das normas do Sistema de
Gestão da Anatel. Nesse ínterim estaremos também interagindo com
o Gabinete
da Presidência desta Agência para obter informações sobre o recebimento
e
tratamento dado aos registros supra.
Quanto a sigla ER01FV constante da tabela de trâmite processual anexa em
vosso e-mail , informamos que a mesma se refere a Gerência Operacional de
Fiscalização de Serviços em Regime Privado, do Escritório Regional da
Anatel
no Estado de São Paulo.
Adicionalmente, informamos que será encaminhado ao endereço fornecido por
Vossa Senhoria (Av. 9 de julho - nº 4814, Jardim Europa - São Paulo) uma
cópia do Relatório Semestral desta Ouvidoria (incumbência legal
estabelecida
no artigo 45 da Lei Geral de Telecomunicações), para conhecimento da
ABUSAR,
e que tão logo seja disponibilizada cópia eletrônica em nosso portal
institucional, estaremos enviando-lhe o link para acesso.
Nos dias 16 e 17 do corrente, esta Ouvidoria estará presente às
audiências
públicas realizadas em Brasília e São Paulo, respectivamente, convocadas
por
solicitação do Ouvidor para tratar da Consulta Pública 417 - Termos da
Proposta de Regulamento para o uso de Serviços e Redes de Telecomunicações
no Acesso a Serviços de Internet, oportunidade em que poderemos dialogar
sobre as reivindicações dos usuários representados pela ABUSAR.
Contamos com a mobilização da ABUSAR de modo a que tais audiências
sejam
profícuas, bem debatidas e com a ampla participação dos segmentos mais
interessados.
Atenciosamente,
Emerson Masullo
Ouvidoria - Anatel.
-----Mensagem original-----
De: Belforts [mailto:belforts@abusar.org]
Enviada em: quinta-feira, 9 de janeiro de 2003 12:25
Para: CC - Ouvidoria
Cc: Giordani Rodrigues; Jornal O Berro; Miguel Vieliczko; Fernanda
Bottoni; Daniela Nogueira; Marcelo Nóbrega; Helder Lima; Carlos Serrão;
canola@agestado.com.br; Alessandra Carneiro; Magali Rosane Malta; Yami
Trequesser; Gisele Zangueiro; Thais Aguiar; Diego Garcia; Dâniel Fraga;
Adriano Moreira ADV; Aldo Novak; atleitorinfo@abril.com.br; Katia Militello;
Marcelo Danil; Luiz Queiroz; Ceila Santos; Ana Paula Lobo; Julio Preuss;
Karina Garcia Andrade; Renata Mesquita; André Luiz Costa; Marinilda
Carvalho; Volmer de Recife; Maria Eugênia Castilho; Josue Rios; Renata
Freitas; Tatiane Freire; Paulo Rebêlo; Paulo Rebelo; Katia Arima; Renato
Cruz; Sérgio Vinícius; Folha Metropolitana; Wilson de Sá; Info; Heraldo
Leite; Cristie Buschdid; Fábio Brito; Fabrícia Peixoto; Rafael Guimarães;
Andre Tomas Velloso; // Alexandre Gutierrez //; dep.walterpinheiro@camara.gov.br
; dep.jorgebittar@camara.gov.br
; dep.luizribeiro@camara.gov.br
Assunto: Re: Reclamação 200290087732
Prioridade: Alta
At. Sr. Emerson Masullo
Ouvidoria - Anatel
Fomos forçados e enviar esta, pela total
falta de informações, exceto seu e-mail, infelizmente de pouco resultado
prático.
Essa reclamação é referente à falta de resposta de cartas enviadas em 31
de agosto de 2001 e 03 de julho de 2002.
Segundo a própria ANATEL, o processo já
foi concluido, não sabemos quando, mas não recebemos nenhuma resposta.
Ou seja, foi engavetado !
| Número
: 200290087732 |
Assunto:
A IDENTIFICAR |
| Servico: |
| Órgao Atual |
Situação |
Atividade / Motivo |
Entrada |
Saída |
| ER01FV |
ARQUIVO LOCAL |
CONCLUÍDO |
20/08/2002 17:04:45 |
|
Quem é o responsável pelo ER01FV ?
E pelo engavetamento do processo 200290087732 , ou das eventuais respostas
?
Existe algum prazo para essa resposta, ou
ela pode demorar mais um ano ?
Vai ser necessário um processo judicial ?
A carta foi endereçada ao presidente, a
responsabilidade dessa resposta, ainda que delegada, é dele, e ele é que
responderá judicialmente.
Aguardaremos alguma resposta substanciosa até
01/02/2003,
quando seremos forçados a divulgar o
assunto na imprensa,
ao Ministério Público, ao Ministério das
Comunicações,
a deputados federais de nosso
relacionamento,
para uma possível CPI ou pedido de
esclarecimento,
à CGU, e aos demais órgãos
governamentais, especialmente a Justiça.
Atenciosamente,
Horacio Belfort
Presidente - Associação Brasileira dos Usuários
de Acesso Rápido
www.abusar.org www.abusar.org.br
.
----- Original Message -----
From: "CC - Ouvidoria" <Ouvidoria@anatel.gov.br>
To: "'Belforts'" <belforts@abusar.org>
Sent: Tuesday, November 26, 2002 4:49 PM
Subject: RES: Reclamação
Senhor Horácio,
Em razão de seu e-mail de 11/11/02, gostaríamos de informar-lhe que
solicitamos a Assessoria de Relações com Usuários posicionamento sobre
todas
as solicitações registradas/citadas por Vossa Senhoria em nossa Central
de
Atendimento, de modo a apurar e buscar soluções para os questionamentos
levantados. Tão logo tenhamos resposta sobre o assunto entraremos em
contato.
Atenciosamente,
Emerson Masullo
Ouvidoria - Anatel
-----Mensagem original-----
De: Belforts [mailto:belforts@abusar.org]
Enviada em: segunda-feira, 11 de novembro de 2002 18:35
Para: ouvidoria@anatel.gov.br
Cc: Giordani Rodrigues; Jornal O Berro; Miguel Vieliczko; Fernanda
Bottoni; Daniela Nogueira; Marcelo Nóbrega; Helder Lima; Carlos Serrão;
canola@agestado.com.br; Fabricia Peixoto; Alessandra Carneiro; Magali
Rosane Malta; Yami Trequesser; Gisele Zangueiro; Thais Aguiar; Diego
Garcia; Dâniel Fraga; Adriano Moreira ADV; Aldo Novak;
atleitorinfo@abril.com.br; Katia Militello; Marcelo Danil; Luiz Queiroz;
Kelli Gonçalves; Ceila Santos; Ana Paula Lobo; Julio Preuss; Rafael
Andrade; Karina Garcia Andrade; Renata Mesquita; André Luiz Costa; Elis
Monteiro; Marinilda Carvalho; Volmer de Recife; Maria Eugênia Castilho;
Josue Rios; Renata Freitas; Tatiane Freire; Paulo Rebêlo; Paulo Rebelo;
Katia Arima; Renato Cruz; Sérgio Vinícius; Rafael Guimarães; Andre
Tomas
Velloso; // Alexandre Gutierrez //
Assunto: Reclamação
Prioridade: Alta
Á
ANATEL
At. Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis
Ouvidor
Caro Senhor
Em 03/07/2002 enviamos correspondencia oficial, devidamente protocolada,
documento número 200290087732, à ANATEL, dirigida ao Sr. Presidente,
Luiz
Guilherme Schymura de Oliveira.
A correspondência era uma carta aberta, contendo denúncias e 22
perguntas,
sendo uma cópia disponível pelo link
http://www.abusar.org.br/pagina.cgi?cartaberta2.html
Na página http://www.abusar.org.br/images/cartaberta.jpg , consta quo a
tramitação desta na ANATEL foi concluída.
Ao que nos parece, o processo foi engavetado, pois nunca recebemos
qualquer
resposta...
Desta falta de resposta, efetuamos reclamação, e obtivemos:
Solicitada resposta à carta, em 02/09/02 - reclamação nº 380066.2002
Deram um prazo de 5 a 15 dias úteis para uma resposta. fone : 0800-33
2001
Contatada em 17/10/2002, informaram que a resposta estava em tramitação...
Contatada em 28/10/2002, informaram que iam solicitar novamente uma
resposta...
Contatada em 11/11/2002, informaram que iam solicitar novamente uma
resposta...
Gostaríamos fosse informado o que realmente aconteceu, e de finalmente
termos respostas aos nossos questionamentos, ou um prazo definitivo.
Ou que ao menos nos informassem a quem podemos recorrer, se nem o
Presidente
nem o Ouvidor da ANATEL não conseguem resolver esse problema...
Aguardando um rápido posicionamento, despedimo-nos,
Atenciosamente,
Horacio Belfort
www.abusar.org www.abusar.org.br
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