Resposta da Ouvidoria da ANATEL à ABUSAR

Comentários:

A Ouvidoria responde rapidamente, e está empenhada em detectar e resolver problemas em geral, e especificamente da ABUSAR 

Estávamos aguardando respostas desde 2001 !

No dia que enviamos o e-mail, recebemos duas ligações telefônicas e dois E-Mails do Emerson Masullo
Ouvidoria - Anatel
, e o E-mail final, do Fernando Antônio Fagundes Reis, o Ouvidor da Anatel

Além da resposta, recebemos o convite para encontro na Audiência Pública, e solicitação de cooperação.

Que diferença de atendimento ! 

Abaixo transcrevemos os e-mails.

Como é praxe, eles devem ser lidos de baixo para cima...


Quinta-feira, 9 de janeiro de 2003 20:30

Senhor Horácio,
quem lhe escreve é o Fernando, Ouvidor da Anatel.
 
Estou ao par de tudo que está acontecendo, 
pois o Émerson sempre me repassa as informações.

Amanhã, estará publicada no Diário Oficial da União a informação sobre a
realização das duas audiências públicas, cuja organização fica a cargo da
Superintendência de Universalização da Anatel. O local em São Paulo e em
Brasília, bem como o horário estão sendo definidos. Assim, que tivermos uma
posição, vamos comunicá-lo. Esperamos que a direção da Anatel resolva isso
rapidamente, para que a publicidade do evento não fique prejudicada e as
audiências cumpram o objetivo para os quais foram solicitadas pela
Ouvidoria. Estamos acompanhando.

Um abraço e parabéns pela combatividade. Assim é que se faz cidadania.

Fernando Antônio Fagundes Reis
Ouvidor da Anatel



-----Mensagem original-----
De: Belforts [mailto:belforts@abusar.org]
Enviada em: quinta-feira, 9 de janeiro de 2003 20:30
Para: CC - Ouvidoria
Assunto: Re: Reclamação 200290087732
Prioridade: Alta

Caro Emerson

Agradecemos sua rápida resposta.

Pretendemos divulgar uma circular a esse respeito, mas nacessitamos conhecer
local e hora das consultas, e não conseguimos localizar essa informação no
site da ANATEL.

Você faria a gentileza de nos enviar ?

Grato,

Horacio Belfort
Presidente
www.abusar.org www.abusar.org.br
.


----- Original Message -----
From: "CC - Ouvidoria" <Ouvidoria@anatel.gov.br>
To: "'Belforts'" <belforts@abusar.org>
Cc: "Fernando Antonio Fagundes Reis" <fernandor@anatel.gov.br>
Sent: Thursday, January 09, 2003 7:28 PM
Subject: RES: Reclamação 200290087732

Caro Sr. Horácio,

Conforme entendimento mantido em contato telefônico, informamos que em
04/12/02 expedimos memorando a Assessoria de Relações com Usuários (área
responsável pelo tratamento das solicitações apresentadas por usuários)
solicitando esclarecimentos e providências em relação a ausência de resposta
aos questionamentos formulados por Vossa Senhoria ao Presidente desta
Agência, por intermédio dos registros de nº 200290087732 e 380066/2002.

Por determinação do Ouvidor, uma vez que até o presente momento não
recebemos da referida área resposta ao memorando mencionado, estamos
reiterando tal solicitação, com prazo de 5 dias úteis para resposta, sob
pena de incidir em não conformidade no cumprimento das normas do Sistema de
Gestão da Anatel.
Nesse ínterim estaremos também interagindo com o Gabinete
da Presidência desta Agência para obter informações sobre o recebimento e
tratamento dado aos registros supra.

Quanto a sigla ER01FV constante da tabela de trâmite processual anexa em
vosso e-mail , informamos que a mesma se refere a Gerência Operacional de
Fiscalização de Serviços em Regime Privado, do Escritório Regional da Anatel
no Estado de São Paulo.

Adicionalmente, informamos que será encaminhado ao endereço fornecido por
Vossa Senhoria (Av. 9 de julho - nº 4814, Jardim Europa - São Paulo) uma
cópia do Relatório Semestral desta Ouvidoria (incumbência legal estabelecida
no artigo 45 da Lei Geral de Telecomunicações), para conhecimento da ABUSAR,
e que tão logo seja disponibilizada cópia eletrônica em nosso portal
institucional, estaremos enviando-lhe o link para acesso.

Nos dias 16 e 17 do corrente, esta Ouvidoria estará presente às audiências
públicas realizadas em Brasília e São Paulo, respectivamente, convocadas por
solicitação do Ouvidor para tratar da Consulta Pública 417 - Termos da
Proposta de Regulamento para o uso de Serviços e Redes de Telecomunicações
no Acesso a Serviços de Internet, oportunidade em que poderemos dialogar
sobre as reivindicações dos usuários representados pela ABUSAR.


Contamos com a mobilização da ABUSAR de modo a que tais audiências sejam
profícuas, bem debatidas e com a ampla participação dos segmentos mais
interessados.


Atenciosamente,

Emerson Masullo
Ouvidoria - Anatel.


-----Mensagem original-----
De: Belforts [mailto:belforts@abusar.org]
Enviada em: quinta-feira, 9 de janeiro de 2003 12:25
Para: CC - Ouvidoria

Cc: Giordani Rodrigues; Jornal O Berro; Miguel Vieliczko; Fernanda Bottoni; Daniela Nogueira; Marcelo Nóbrega; Helder Lima; Carlos Serrão; canola@agestado.com.br; Alessandra Carneiro; Magali Rosane Malta; Yami Trequesser; Gisele Zangueiro; Thais Aguiar; Diego Garcia; Dâniel Fraga; Adriano Moreira ADV; Aldo Novak; atleitorinfo@abril.com.br; Katia Militello; Marcelo Danil; Luiz Queiroz; Ceila Santos; Ana Paula Lobo; Julio Preuss; Karina Garcia Andrade; Renata Mesquita; André Luiz Costa; Marinilda Carvalho; Volmer de Recife; Maria Eugênia Castilho; Josue Rios; Renata Freitas; Tatiane Freire; Paulo Rebêlo; Paulo Rebelo; Katia Arima; Renato Cruz; Sérgio Vinícius; Folha Metropolitana; Wilson de Sá; Info; Heraldo Leite; Cristie Buschdid; Fábio Brito; Fabrícia Peixoto; Rafael Guimarães; Andre Tomas Velloso; // Alexandre Gutierrez //; dep.walterpinheiro@camara.gov.br ; dep.jorgebittar@camara.gov.br ; dep.luizribeiro@camara.gov.br

Assunto: Re: Reclamação 200290087732
Prioridade: Alta

At. Sr. Emerson Masullo
        Ouvidoria - Anatel
  Fomos forçados e enviar esta, pela total falta de informações, exceto seu e-mail, infelizmente de pouco resultado prático.
Essa reclamação é referente à falta de resposta de cartas enviadas em 31 de agosto de 2001 e 03 de julho de 2002.
Segundo a própria ANATEL, o processo já foi concluido, não sabemos quando, mas não recebemos nenhuma resposta.   Ou seja, foi engavetado !  
Número : 200290087732 Assunto: A IDENTIFICAR
Servico:
Órgao Atual Situação Atividade / Motivo Entrada Saída
ER01FV ARQUIVO LOCAL CONCLUÍDO 20/08/2002 17:04:45  
  Quem é o responsável pelo ER01FV ? E pelo engavetamento do processo 200290087732 , ou das eventuais respostas ?   Existe algum prazo para essa resposta, ou ela pode demorar mais um ano ?   Vai ser necessário um processo judicial ?   A carta foi endereçada ao presidente, a responsabilidade dessa resposta, ainda que delegada, é dele, e ele é que responderá judicialmente.   Aguardaremos alguma resposta substanciosa até 01/02/2003, quando seremos forçados a divulgar o assunto na imprensa, ao Ministério Público, ao Ministério das Comunicações, a deputados federais de nosso relacionamento,  para uma possível CPI ou pedido de esclarecimento,   à CGU, e aos demais órgãos governamentais, especialmente a Justiça.   Atenciosamente,

Horacio Belfort
Presidente - Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido
www.abusar.org  www.abusar.org.br
.


----- Original Message -----
From: "CC - Ouvidoria" <Ouvidoria@anatel.gov.br>
To: "'Belforts'" <belforts@abusar.org>
Sent: Tuesday, November 26, 2002 4:49 PM
Subject: RES: Reclamação

Senhor Horácio,
 
Em razão de seu e-mail de 11/11/02, gostaríamos de informar-lhe que
solicitamos a Assessoria de Relações com Usuários posicionamento sobre todas
as solicitações registradas/citadas por Vossa Senhoria em nossa Central de
Atendimento, de modo a apurar e buscar soluções para os questionamentos
levantados. Tão logo tenhamos resposta sobre o assunto entraremos em
contato. 
 
Atenciosamente,
 
Emerson Masullo
Ouvidoria - Anatel


-----Mensagem original-----
De: Belforts [mailto:belforts@abusar.org]
Enviada em: segunda-feira, 11 de novembro de 2002 18:35
Para: ouvidoria@anatel.gov.br
Cc: Giordani Rodrigues; Jornal O Berro; Miguel Vieliczko; Fernanda
Bottoni; Daniela Nogueira; Marcelo Nóbrega; Helder Lima; Carlos Serrão;
canola@agestado.com.br; Fabricia Peixoto; Alessandra Carneiro; Magali
Rosane Malta; Yami Trequesser; Gisele Zangueiro; Thais Aguiar; Diego
Garcia; Dâniel Fraga; Adriano Moreira ADV; Aldo Novak;
atleitorinfo@abril.com.br; Katia Militello; Marcelo Danil; Luiz Queiroz;
Kelli Gonçalves; Ceila Santos; Ana Paula Lobo; Julio Preuss; Rafael
Andrade; Karina Garcia Andrade; Renata Mesquita; André Luiz Costa; Elis
Monteiro; Marinilda Carvalho; Volmer de Recife; Maria Eugênia Castilho;
Josue Rios; Renata Freitas; Tatiane Freire; Paulo Rebêlo; Paulo Rebelo;
Katia Arima; Renato Cruz; Sérgio Vinícius; Rafael Guimarães; Andre Tomas
Velloso; // Alexandre Gutierrez //
Assunto: Reclamação
Prioridade: Alta

Á
ANATEL
At. Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis
Ouvidor

Caro Senhor

Em 03/07/2002 enviamos correspondencia oficial, devidamente protocolada,
documento número 200290087732, à ANATEL, dirigida ao Sr. Presidente, Luiz
Guilherme Schymura de Oliveira.

A correspondência era uma carta aberta, contendo denúncias e 22 perguntas,
sendo uma cópia disponível pelo link

http://www.abusar.org.br/pagina.cgi?cartaberta2.html

Na página http://www.abusar.org.br/images/cartaberta.jpg , consta quo a
tramitação desta na ANATEL foi concluída.

Ao que nos parece, o processo foi engavetado, pois nunca recebemos qualquer
resposta...

Desta falta de resposta, efetuamos reclamação, e obtivemos:

Solicitada resposta à carta, em 02/09/02 - reclamação nº 380066.2002

Deram um prazo de 5 a 15 dias úteis para uma resposta. fone : 0800-33 2001

Contatada em 17/10/2002, informaram que a resposta estava em tramitação...

Contatada em 28/10/2002, informaram que iam solicitar novamente uma
resposta...

Contatada em 11/11/2002, informaram que iam solicitar novamente uma
resposta...

Gostaríamos fosse informado o que realmente aconteceu, e de finalmente
termos respostas aos nossos questionamentos, ou um prazo definitivo.

Ou que ao menos nos informassem a quem podemos recorrer, se nem o Presidente
nem o Ouvidor da ANATEL não conseguem resolver esse problema...

Aguardando um rápido posicionamento, despedimo-nos,

Atenciosamente,

Horacio Belfort
www.abusar.org www.abusar.org.br