REPRESENTAÇÃO CONTRA A OI/VELOX NO PARÁ
REPRESENTAÇÃO CONTRA A OI/VELOX NO PARÁ
Olá, Horácio.
De tanto sofrer inúmeros prejuízos e ser pessimamente
atendido no Pará, um o grupo de cidadãos indignados
decidiu mover representação contra a empresa OI/Velox no
Ministério Público Federal (MPF). O procurador da
República Alan Mansur Silva vai transformar a
representação em ação civil pública.
Nós, os prejudicados, defendemos até prisão para
os diretores da OI/Velox, que indiferentes aos prejuízos
causados aos paraenses, curtem sua vida mansa no Rio de Janeiro, sede
da empresa. Um escárnio. Eles que se preparem. A briga vai ser
feia.
Sou correspondente no Pará do jornal "O Estado de São Paulo" e da "Agência Estado".
Um grande abraço
Carlos Mendes - jornalista profissional
CIDADÃOS DE BELÉM DENUNCIAM OI/VELOX AO MPF
Um grupo de cidadãos, formado por seis jornalistas que atuam em
diferentes veículos de comunicação e assessorias
de imprensa em Belém, um administrador de empresa, um
médico, um tecnólogo de rede, um analista de sistemas,
uma assistente social, dois advogados, além de outros com
diversas profissões protocolou representação, hoje
pela manhã, no Ministério Público Federal (MPF),
contra a empresa OI/Velox, denunciando uma série de problemas
que vêm ocorrendo nas áreas de telefonia fixa,
móvel e do sistema de banda larga.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA),
Angela Sales, apoiou a representação e está entre
as signatárias. “Estou apoiando na condição
de cidadã e consumidora ´´, resumiu. A
representação foi entregue ao procurador da
República, Alan Mansur Silva, que deverá
transformá-la em Ação Civil Pública. Alguns
dos que assinaram o documento não se conheciam e mantiveram
contato pela primeira vez na sede do MPF. O fato mereceu o seguinte
comentário de Mansur: "é interessante saber que a
sociedade se organiza em busca da reparação de seus
direitos".
O procurador disse que as pessoas que ainda quiserem participar
da representação poderão fazê-lo, bastando
para isso ir pessoalmente ao MPF. Outra maneira de participar é
assinar individualmente o texto da representação, cuja
cópia poderá ser obtida junto a seus autores. A terceira
alternativa, mais eficaz, é o interessado mandar um e-mail
para ascom@prpa.mpf.gov.br com seu nome completo e número de
CPF, informando que quer se registrar na lista dos consumidores
prejudicados cujo abaixo-assinado faz parte do procedimento
administrativo instaurado na Procuradoria da República no
Pará sob número 1.23.000.000087/2009-10.
A assistente Social Rosangela Mendes reclamou bastante do
serviço prestado pela empresa, dizendo estar sofrendo
prejuízos. Na casa dela, a Internet, mesmo com lentidão,
ainda funciona. O mesmo não pode dizer do telefone, que
até hoje continua mudo, embora o mesmo não ocorra com a
conta, no final do mês. Uma dura punição à
empresa seria um providência salutar.
O tecnólogo Emanoel Rodrigues narrou ao procurador que os abusos
praticados pela OI/Velox vêm se repetindo com
freqüência sem que haja qualquer providência das
autoridades. “Os donos dessa empresa devem estar achando que aqui
no Pará só têm idiotas e que ninguém
é capaz de lutar por seus direitos. Estão muito
enganados”, declarou Rodrigues. Segundo ele, a “bandalheira
que se chama OI/Velox só irá acabar quando um diretor da
empresa for preso e ficar na cadeia, nem que seja por alguns
dias”.
Absurdos- A jornalista Cláudia Aguilla, outra
prejudicada, recebeu duas cobranças de R$ 500 cada por
linha telefônica já desativada. Ela procurou a Anatel, mas
o órgão regulador nada fez a não ser dizer que
iria lavrar multa contra a OI/Velox. “Para que serve a
Anatel, se ela multa, mas a empresa continua me mandando a
cobrança absurda”, disparou. Para Cláudia, a
empresa não tem o menor respeito por seus clientes, prejudicando
com isso milhares de trabalhadores, inclusive autônomos que
necessitam de uma linha telefônica ou do serviço de banda
larga.
“Estamos aqui porque acreditamos no trabalho do MPF. Ele
já demonstrou isso em inúmeras causas. Se não
acreditássemos sequer teríamos vindo. O MPF, hoje,
é a última cidadela dos que buscam
reparação a seus direitos violados no Pará”,
assinalou o jornalista Carlos Mendes. A representação
impetrada pelo grupo de profissionais liberais, de acordo com Mendes,
quando for transformada em ação na Justiça Federal
poderá “beneficiar dezenas de milhares de consumidores,
independentemente de terem ou não assinado a
representação”. O importante, porém,
é engrossar o grupo dos que se dispõem a assinar o
documento porque isso representa “prova de
cidadania”.
Segundo Alan Mansur, em janeiro e fevereiro deste ano, o MPF abriu dois
procedimentos contra a OI/Velox por venda casada de produtos, o que
é considerado crime por lei. A Justiça Federal em
Belém acolheu as razões do MPF. mas em Brasília o
Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) derrubou a
decisão. Mansur pediu informações à Anatel,
mas recentemente veio a saber que a OI/Velox não está
ressarcindo os consumidores pelos prejuízos a eles
causados. Mansur elogiou a iniciativa do grupo em fazer a
representação, dizendo que ela, em casos dessa natureza,
é a primeira que chega ao MPF.
Ninguém da empresa quis comentar a representação,
alegando que só irá fazê-lo quando receber
comunicação do Ministério Público Federal.
Um funcionário da OI/Velox, que preferiu não se
identificar, disse que a empresa presta um serviço de qualidade
aos paraenses.
Veja a íntegra da representação no MPF de Belém (PA):
Exmo. Sr. Procurador da República e de Defesa do Consumidor, Dr. Alan Rogério Mansur Silva
As pessoas signatárias, cidadãos, entidades e empresas,
vêm perante essa Autoridade REPRESENTAR contra a empresa Oi
– TNL PCS S.A., cujo CNPJ nº 04.164..616/0017-16,
Inscrição Estadual nº15.219385-5, com
endereço à Tv. Doutor Moraes, 121, Nazaré,
Belém (PA), prestadora de serviço público de
telefonia e de banda larga (sistema Velox), em razão dos fatos a
seguir delineados:
Desrespeitados. Humilhados. Tratados como consumidores de quinta
categoria. Essas palavras, ainda que fortes, traduzem os verdadeiros
sentimentos de milhares de clientes da empresa de telefonia OI e
de seu sistema de banda larga conhecido por Velox na cidade de
Belém do Pará. Os abusos são freqüentes, mas
os casos mais graves ainda estão na memória dos clientes
da empresa. Os fatos mais recentes, narrados a seguir, demonstram que
medidas judiciais precisam ser urgentemente tomadas para repor os
direitos violados de nós, clientes da OI/Velox no Pará.
No dia 5 de julho de 2008, ou seja, há pouco mais de um ano, os
problemas da OI/Velox em Belém começaram a ser tornar
mais graves, prejudicando dezenas de milhares de usuários.
Naquele dia, por volta das 10h36, todos os celulares pararam de
realizar ou receber chamadas. A Internet discada e o sistema de banda
larga também saíram do ar em todos os bairros da cidade.
Ninguém conseguia falar com ninguém. O sistema de
telefonia e de banda larga só voltou a funcionar às
20h37. Ou seja: clientes por mais de dez horas ininterruptas sem
qualquer comunicação entre si. O pior tudo é que
foram infrutíferas as tentativas de se obter uma justificativa
da empresa para o problema. Sequer foi possível falar com um
atendente ou funcionário do suporte técnico da OI/Velox.
Mais recentemente, entre os dias 2 e 3 de maio de 2009, não mais
que de repente, um novo blecaute no sistema de banda larga e de
telefonia móvel tirou do ar os usuários de celular e
computador em toda a cidade de Belém. Os clientes ficaram sem
qualquer comunicação com o mundo das 23 horas do dia 2
até as 5 da manhã do dia 3. Nos dias que se seguiram,
seja nos jornais, rádios ou emissoras de televisão, a
OI/Velox não veio a público oferecer qualquer
explicação sobre os motivos do colapso. Milhares de
clientes, que tentaram na hora do problema manter
comunicação com a empresa para reclamar, foram
solenemente ignorados.
Os prejuízos foram enormes. No aeroporto de Belém,
vôos atrasaram porque o sistema estava fora do ar. Pessoas
doentes e que habitualmente são monitoradas por seus
médicos e com eles conversam por celular ou pelo computador
ficaram impedidas de receber atendimento. Além disso,
famílias aflitas não conseguiam comunicação
com seus entes queridos distantes ou que estariam prestes a retornar a
seus lares. Quem teve a rara felicidade de ser atendido recebeu a
prosaica explicação de que havia ocorrido um
“problema técnico”. Nada mais.
Nenhum pedido de desculpa, o que seria o mínimo a fazer em se
tratando de uma empresa prestadora de tão importante
serviço. Ressarcimento, no final do mês, na conta
telefônica, nem pensar. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo,
o problema teria sido causado pelo rompimento de dois cabos
subterrâneos de fibra óptica, responsáveis pela
conexão, em dois locais diferentes, no interior do
Maranhão. A OI/Velox, imediatamente, diante da
repercussão nacional do colapso, se apressou em dizer que a pane
não havia atingido todos os usuários. A empresa
responsabilizou terceiros pelo problema. Ficou tudo por isso
mesmo. Mais uma vez, os clientes arcaram com os enormes
prejuízos da péssima prestação de
serviços da OI/Velox.
Chegamos ao dia 1º de julho deste ano de 2009. Novo
blecaute. A partir das 22h09, o sistema de banda larga e de telefonia
via celular apresentou problemas e repentinamente saiu do ar. O blog
“Espaço Aberto”, localizado em Belém e que
figura entre os mais lidos e acessados da Amazônia,
registrou sua indignação por intermédio do
jornalista e editor, Paulo Bemerguy: “a Oi/Velox não
deixou o blog ser atualizado durante a madrugada. E durante a
madrugada, a Velox não atendeu aos telefones do pessoal aqui da
redação, para explicar por que a internet não
estava acessível. E assim agiu a Velox porque, vocês
sabem, ela é uma operadora de serviços de acesso a
internet.
Essas operadoras ignoram os clientes dos serviços. É
assim. Sempre foi assim. Daqui a pouco, começamos as
atualizações”. No mesmo blog, seguiram-se
inúmeras manifestações de revolta contra os
serviços da OI/Velox.
O jornalista Carlos Mendes, correspondente no Pará do jornal
“O Estado de São Paulo” e da “Agência
Estado”, assim reagiu: “Paulo Bemerguy, não
dá mais para aturar esse desacato aos clientes da Velox.
Já decidi: se ninguém nesta espoliada Belém tem
coragem de processar a OI/Velox pelos constantes apagões, eu vou
processá-la individualmente. Poderíamos fazer isso
coletivamente, inclusive junto ao Ministério Público, mas
quem se apresenta?”. O jornalista tem três contas da Velox
e afirma que sempre teve problemas com a empresa, incluindo
lentidão do sistema e péssimo atendimento quando busca
explicações sobre os serviços prestados.
Recentemente, após fazer opção pelo programa OI
Conta Total, pensando que iria reduzir suas despesas com telefones
fixos instalados em sua residência, o jornalista foi surpreendido
com a “venda casada” de dois novos números de
celular e dois chips para usar. Esse tipo de venda é crime,
segundo o Código de Defesa do Consumidor. A lei 8078/90, no
artigo 39, diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou
serviços: condicionar o fornecimento de produto ou de
serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem
como, sem justa causa, a limites quantitativos . Já a lei
8.137/90, artigo 5º, II e III, define isso como crime,
determinando penas aos infratores de detenção de 2 a 5
anos ou multa.
O sr. Pedro Carneiro, outro prejudicado, sugeriu que os clientes
da empresa visitassem a Anatel em Belém para formular queixa
“bem substanciada” contra a Oi/Velox. E contou sua
própria experiência: “A Telemar me tungou R$1,50 e
fiz pessoalmente uma denuncia contra esta empresa e a mesma foi multada
em R$2.600.000,00 e esta multa foi paga. A Anatel/Belém é
feita de gente séria e está de portas abertas para
receber as nossas denúncias”.
O internauta Renato relatou ao blog “Espaço Aberto”
o que aconteceu com ele: “o apagão da OI/Velox
começou por volta das nove da noite. Por conta disso, os
vôos da TAM, que saíam de Belém, sofreram um atraso
enorme. O que ia para Macapá e que deveria sair às
2:30, saiu as 3:15. O de SP, que sairia às 2:55, terminou o
checkin às 3:15. O que ia para o Rio às 3:00 saiu
às 4:00. No balcão nos informaram que o sistema estava
fora do ar por conta do blecaute da Velox. Como eles utilizam esta
banda larga (ou será podre) para acessar rede, todo o despacho
de passageiros e bagagens teve que ser feito manualmente”.
Revoltados, outros passageiros protocolaram
reclamações nos balcões das empresas
aéreas, relatando os problemas que estavam passando em
razão do apagão do sistema de banda larga.
Outra vítima da OI/Velox, o sr. Newton Pereira, conta seu drama:
“ tive a infelicidade de viver esse momento. Meu vôo sairia
às 02:25 para S. Paulo e tinha que pegar outro às 08:10,
pela Pantanal, para Marília, mas com o atraso da TAM/Velox
fiquei em Congonhas até as 13:30h. Quem vai pagar meu
prejuízo? A Velox ou a TAM? Fiz reclamação na
companhia aérea, e quando retornar à Belém
também vou acionar a OI/Velox”.
Alem do péssimo serviço que oferecem, OI/Velox falham
quando mais se precisa delas. Para completar, ainda fazem
cobranças indevidas. A jornalista Cláudia Aguilla relata:
“mudamos de casa e como iríamos pagar e esperar mais
pedindo transferência da linha que estava em nome do Regis, meu
companheiro, optamos por solicitar uma nova. Cancelamos a antiga em
janeiro e, adivinhe, até hoje a empresa cobra dele a assinatura
do telefone, o Oi Velox e o provedor. E olha que ele já reclamou
até junto à Anatel, que disse que iria tomar as
providências, mas todos conhecem a eficiência dessas
agências reguladoras. Sabemos que esse tipo de ação
demora, mas vale a pena. Lembro que entramos com uma ação
civil contra a velha Phoneserv, empresa que ao apagar das luzes da
privatização da Telepará, vendeu milhares de
linhas telefônicas para incautos aqui? Nós fomos dois
desses, mas assinamos a ação do MP, demorou anos, mas
saiu”.
Nobre procurador. São estes os fatos.
Isto posto, requer-se que Vossa Excelência, após instaurar
o procedimento cabível à instrução
necessária, promova Ação Civil Pública no
sentido de impor sanção, submeter à
obrigação de prestar e buscar a indenização
da sociedade pelos danos decorrentes dos atos lesivos ao norte
declinados.
Pedem deferimento.
Belém, ...... julho de 2009.
Ismael Antonio de
Moraes Advocacia e Assessoria Jurídica
S/S CNPJ
nº03.144.982/0001-83, sociedade de advogados com endereço
à Tv. 9 de Janeiro, 2110, Sala 1505, Cremação,
Belém (PA), representada por Ismael Antonio Coelho de Moraes,
Advogado com inscrição na OAB PA 6.942, e CPF nº
305738822-15;
Carlos Augusto Serra Mendes, solteiro, jornalista profissional, CPF
069.524.612-72, residente e domiciliado à Travessa Vileta, 3351,
bairro do Marco, Belém (PA)
Cláudia Alamar Aguilla, união estável, jornalista,
CPF 319.758.012.53, residente e domiciliada à Travessa
Mariz e Barros, 1.418 – altos, apt. 02, bairro da Pedreira,
Belém (PA)
Edna
Maria da Rocha Frazão, solteira, jornalista, servidora
pública federal, CPF 097.421.312-87, residente e domiciliada
à Rua João Balbi, 1343, bairro do Umarizal, Belém
(PA)
Emanoel Augusto Guimarães Rodrigues, solteiro, tecnólogo
em rede, CPF 137.845.362-04 residente e domiciliado à Rua
Antonio Barreto, 874, bairro do Umarizal, Belém (PA)
Alex
Keeller Rawietsch, solteiro, analista de sistemas, CPF 424.586.762-00,
residente e domiciliado à Travessa Rui Barbosa, 1542, bairro de
Nazaré, Belém (PA)
Onizes Assis Coelho Araújo, casado, administrador, CPF
003.754.112-91, residente e domiciliado à avenida Pedro Miranda,
1.929, apto 1201, bairro da Pedreira, Belém (PA)
Vanessa Vieira Monteiro, solteira, jornalista, CPF 519.814.322-72,
residente e domiciliada à Avenida Braz de Aguiar, 804, bairro de
Nazaré, Belém (PA)
Fábio Tadeu Nóvoa de Sousa, casado, jornalista, CPF
751.160.652-00, residente e domiciliado à Passagem Dalva, 482,
bairro da Marambaia, Belém (PA)
Paulo Sérgio Porto Bemerguy, casado, jornalista, CPF
100779522-00, residente e domiciliado à Avenida Braz de
Aguiar 365, apt. 902, bairro de Nazaré, Belém (PA)
André Luiz Batista da Silva, solteiro, médico, CPF
264.841.612- 91, residente e domiciliado à avenida Conselheiro
Furtado 1.911, apto 901, bairro de São Braz, Belém (PA)
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