Processo Ministério Público Federal - Bauru

Laudo Pericial - Bauru

HISTÓRICO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MPF – CASO SPEEDY

Embargos de declaração 18/12/2002

Decisão da Desembargadora Alda Bastos sobre os Embargos de Declaração

Replica Speedy

Quesitos

ABUSAR SE REÚNE COM MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA DISCUTIR AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Inicial - Resposta - Liminar (PROCON Bauru) - Movimentação - Concessão Tutela Antecipada - Decisão Agravo Telefônica - Ofício - Agravo ANATEL - Autos - Decisão DOE - EXPEDIENTE No. 391 - Consulta MPF - Petições - MPF Bauru Processo 2002.03.00.045525-3 - Reunião Cobrança de Custos 200203000455253 / 20026108004609 

EXPEDIENTE No. 355 de 07 / 02 /2003

Embargos do MPF - Agravo de Instrumento – Autos nº 2002.03.00.051502-9 

EXPEDIENTE No. 409 - Vice Presidente da Telefonica vai depor na Justiça Federal sobre o Speedy

Agravo da Telesp:

http://www.trf3.gov.br/consultag.php 200203000512029

http://www.trf3.gov.br/cgi-bin/mingres-2.cgi?NaoFrames=1&Processo=200203000512029&Debug=&Maximo=50

18.12.2002
RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO ...INDEFIRO A SUSPENSÃO...COMUNIQUE-SE...INTIME-SE A AGRAVANTE...REGULARIZAÇÃO DA ASSINATURA...INCISO. V DO ART. 527...MPF. PUBLIQUE-SE.

Agravo da Anatel:

http://www.trf3.gov.br/consultag.php 200203000517787

http://www.trf3.gov.br/cgi-bin/mingres-2.cgi?NaoFrames=1&Processo=200203000517787&Debug=&Maximo=50

18.12.2002
RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO ...INDEFIRO A SUSPENSÃO...COMUNIQUE-SE...ART. 527 DO CPC...MPF. PUBLIQUE-SE.

Modelo de reclamação ANATEL - Modelo de Petição à Justiça Federal 

Preencha este cadastro, que será enviado à Justiça Federal, para comprovar que a Resposta Telefonica é falsa.

Andamento:

Caríssimos

Informo que acabamos de receber os autos da Ação referente ao Speedy já com o laudo pericial. Os autos estão sendo analisados e assim que tivermos um posicionamento sobre o conteúdo do mesmo (que tem 40 páginas e muitos termos técnicos), entraremos em contato para informá-los sobre o resultado final.
Continuamos à disposição de todos
Luiza - Analista Processual - PRM/Bauru

http://www.imprensaoficial.com.br/jornal/20040423/jud/juhdn627.htm

2002.61.08.004680-9 . MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (PROC PEDRO ANTONIO DE
OLIVEIRA MACHADO) X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP (ADV.
SP126349 UBIRAJARA DE CAMPOS ESCUDERO E ADV. SP 136688 MAURICIO ARAÚJO
DOS REIS E ADV. SP 101970 CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E ADV. SP 195303
DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS) X AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL (ADV. SP 182411 FABIO ELIZEU GASPAR) X ABRANET - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DOS PROVEDORES DE ACESSO, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA REDE
INTERNET (ADV. SP 093257 DANIELA DE OLIVEIRA TOURINHO E ADV. SP 162975
CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS E ADV. SP 034249 GERSON MORAES FILHO)

TÓPICO FINAL DA DECISÃO DE FLS. 1610/1611: Ante o exposto, rejeito
a preliminar de incompetência jurisdicional, ordenando se aguarde pela
vinda do trabalho pericial, comprometido para este dezembro/03. Int.
DESPACHO DE FLS. 1665: Ciência às partes da juntada do r. laudo
pericial, a fim de que, em o desejando, apresente seu Assistente
Técnico o pertinente parecer, no prazo do parágrafo único do artigo
433, C.P.C., dentro do qual também poderá cada qual dos litigantes
oferecer manifestação própria sobre o referido laudo. Int.

Publicado no DO de 23/04/2004

Andamento do processo:

http://www.trf3.gov.br/  Processo 2002.03.00.045525-3

Quarta, 07 de fevereiro de 2007 às 15:41

PROCESSO

2002.03.00.045525-3

CLASSE

166300 AG - SP

ORIGEM

2002.61.08.004680-9

VARA

3 BAURU - SP

AUTUAÇÃO

29.10.2002

AGRTE

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

ADVG

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO

AGRDO

Ministerio Publico Federal

ADVG

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO

RELATORA

DES.FED. ALDA BASTO

ASSUNTO

REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO

DETALHE 1

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

ORG. JUL.

QUARTA TURMA

LOCALIZ.

GAB.DES.FED. ALDA BASTO

N.CAIXA

0


Petiçoes

NUMERO

TIPO

PARTE

ENTRADA

JUNTADA

227056

AGRAVO INSTRUMENTO URGENTE

TELESP

25.10.2002

228568

GUIA

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

29.10.2002

31.10.2002

233601

GUIA

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

31.10.2002

04.11.2002

233686

MANIFESTACAO

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

31.10.2002

04.11.2002

238864

COPIAS

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

05.11.2002

06.11.2002

269909

AGRAVO REGIMENTAL

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

06.12.2002

09.12.2002

271854

MANIFESTACAO

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

09.12.2002

10.12.2002

273962

PUBLICACAO REQUER

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

11.12.2002

13.12.2002

279172

MANIFESTACAO

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

16.12.2002

17.12.2002

281599

EMBARGOS DECLARACAO

Ministerio Publico Federal

18.12.2002

16.01.2003

111546

PROCURACAO

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

09.06.2003

11.06.2003

148068

PUBLICACAO REQUER

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

04.08.2003

06.08.2003

181762

MANIFESTACAO

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

18.09.2003

30.09.2003

015644

MANIFESTACAO

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

03.02.2004

26.02.2004

066968

MANIFESTACAO

Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP

22.03.2006

12.04.2006

__________________________


3 Últimas Fases do Processo

DATA

DESCRIÇÃO

11.05.2006

CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2006101263 DESTINO: GAB.DES.FED. ALDA BASTO

10.05.2006

REPROGRAFADO

05.05.2006

REPROGRAFIA


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ATENÇÃO: Informações atualizadas até dia útil anterior a 07/02/2007