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EXPEDIENTE No. 409
Vice Presidente da Telefonica vai depor na
Justiça Federal sobre o Speedy
http://www.imprensaoficial.com.br/jornal/20030110/jud/jugaa523.htm
Veja o que
aconteceu na audiência
3ª
Vara
SENTENÇAS, DECISÕES E DESPACHOS PROFERIDOS
PELO
MM. JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO E
MMA. JUÍZA
FEDERAL SUBSTITUTA DRA. JANAÍNA RODRIGUES VALLE
Diretor de Secretaria: João
Francisco Amarante
EXPEDIENTE No. 409
AÇÕES
DIVERSAS
2002.61.08.004680-9
-
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
(PROC PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO)
-
X TELECOMUNICAÇÕES DE SAO
PAULO S/A - TELESP (ADV. SP075081 LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E ADV.
SP089243 ROBERTA MACEDO VIRONDA)
-
X AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (ADV. SP182411 FABIO ELIZEU GASPAR)
-
X ABRANET - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DOS PROVEDORES DE ACESSO, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA REDE
INTERNET (ADV. SP093257 DANIELA DE OLIVEIRA TOURINHO)
Fls. 872: antes
(fls. 912/913), manifeste-se o MPF, precisamente. Int. PARTE FINAL DA
DECISÃO DE Fls. 1056/1059:
Diante do exposto, e visando evitar perecimento
de direitos dos usuários do SPEEDY, bem como buscando a constatação
acerca do cumprimento da decisão judicial prolatada nestes autos, DECIDO:
1- Defiro, com fulcro no art. 440 do CPC, o pedido de inspeção
judicial formulado pelo parquet e reiterado a fls. 1015, pelo que
designo a data de 14 de janeiro de 2.003, às 13h30min., para
realização do ato, que se dará na sala de audiências desta 3ª Vara
Federal;
2- Defiro o pedido do Parquet
de fls. 1.010, item 06 e designo o dia 14 de janeiro de 2.002 ás 15h30
min para a oitiva de Kátia Mitiko Yamazato, indicada a fls. 795 pela ré
TELESP como a responsável pelos esclarecimentos acerca do cumprimento da
tutela antecipada concedida nestes autos;
3- Intimem-se as rés, o
Presidente e o Vice presidente da TELESP (fls.819), Kátia Mitiko Yamazato,
bem como os eventuais assistentes destes autos, pessoalmente por carta
precatória a ser cumprida nos termos do art. 205/207 do CPC e enviada por
fac símile ao juízo deprecado. Deverá a carta precatória ser
instruída com a presente decisão e com a petição de fls. 1.009/1.016
dos autos.
4- Os pedidos de
reconsideração formulados nestes autos serão apreciados após a realização
dos atos acima designados, eis que a apreciação dos mesmos está de
condicionada ao deslinde da própria inspeção judicial designada.
Publique-se, intimem-se, cumpra-se com
urgência.
O que
aconteceu na audiência
Caro Horácio.
Em resposta a sua solicitação.
Comparecemos à audiência na 3º Vara Federal
as 13:30 com o Thales Assis e mais um advogado.
Sobre a AÇÃO que tramita na justiça do
não condicionamento de um 2º provedor ao consumidor.
Compareceram o Procurador do Ministério
Público, representantes da Telefônica, procuradora da Anatel e
Abranet. Foi feito um link com um notebook onde o Juiz acessou a Telefônica
obtendo informações da operadora a respeito do valor cobrado do login e
senha, comprovando um outro serviço além dos outros já existentes.
Neste ato de audiência (mais uma reunião)
foram nomeados pelo Juiz, um corpo técnico pela UNESP para realizar
uma diligência e inspeção e maior deliberação no prosseguimento
desta ação. Ouvi o Juiz dizer que a Telefônica teve um prazo de 5 dias
para informar do valor do acesso de login e senha.
Pedi para que o Thales thales@assisweb.com.br
junto com o advogado, elabora-se uma resposta mais técnica para você.
Notei nervosismo dos representantes da Telefônica, onde o Juiz em
alguns momentos mostrava muita clareza e posicionamento favorável, AO MEU
VER aos aos consumidores do SPEEDY.
Sobre a segunda audiência, não houve, pelo
fato da vice não ter sida intimada.
Sobre as fotos, não achei oportuno
registra-las, por achar que não seria ainda o momento.
Desejamos sucessos e perseverança a vocês
e contem comigo nas demais necessidades.
Um forte abraço.
José Carlos de Barros Mello
jcbmello@terra.com.br
Caro Horácio Belfort,
Aqui é o Thales, de Bauru. Como estão as
coisas por aí? Espero que bem!
O José Carlos Mello entrou em contato comigo
hoje pedindo que eu o acompanhasse na audiência realizada na Justiça
Federal. Imediatamente entrei em contato com o advogado com quem trabalho para
podermos comparecer na audiência.
Antes de tudo, cumpre salientar que a Sra. Kátia
Mitiko Yamazato, vice-presidente da Telefônica, não estava presente por que
não houve tempo para a sua intimação, não se realizando, portanto, a audiência
designada para as 15h30min.
Por volta das 14h00 iniciou-se a inspeção para
verificação do cumprimento da decisão judicial.
Estavam presentes os representantes e
procuradores do Ministério Público Federal, Telefônica, Anatel e Abranet.
Na verdade, o ato serviu para a colheita de
dados, os quais serão devidamente apreciados a analisados pelo perito
judicial já nomeado nos autos. Foi instalado um notebook na mesa do juiz
federal José Francisco, com um monitor interligado na mesa onde estavam as
partes e uma linha telefônica. O escrevente conectou o notebook à Internet
e, acessando o sistema de atendimento on line do Speedy, iniciou uma conversa
com um dos atendentes como se fosse um usuário comum.
Foram realizadas algumas perguntas pelo juiz
federal, tais como:
- Como faço para ter acesso à Internet através
do Speedy sem a necessidade de contratação de provedor adicional?
- Como a Telefônica chegou à cifra aludida, além
da cobrança da mensalidade normal e a que se refere esse valor?
Quanto às respostas, foram as mesmas que todos
nós já conhecemos.
Nenhuma das partes acrescentou mais perguntas,
momento em que houve o encerramento da conversa on line com o atendente da
Telefônica, imprimindo-se uma cópia e lavrando-se um termo para ser levado
aos autos do processo judicial.
Estarei requisitando cópias do processo para te
enviar o mais rápido possível, OK?
Quanto aos associados da ABUSAR, estava o José
Carlos Mello. Eu e o Wagner Jr estivemos lá para acompanhar o andamento do
ato e te fornecer dados mais completos a pedido do José Carlos.
Continuaremos à disposição da ABUSAR sempre
que necessário. Você não pensa em expandir os trabalhos da ABUSAR para o
interior do Estado? Nós poderíamos conversar a respeito, o que você pensa?
Caso queira conversar, estamos dispostos a agendar uma data para podermos nos
reunir e nos conhecer melhor, certo?
Esperamos ter sido úteis em algo.
Um grande abraço.
Thales Ferraz Assis
Assis Assessoria
Wagner Silva Junior
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