Consulta 417 by ANATEL

Aviso de Audiência Pública - Consulta 417 - by ANATEL

Anatel realiza, na próxima semana, Audiências do 0i00

Os eventos públicos visam a sanar dúvidas em Brasília e São Paulo, nos dias 16 e 17.

Quinta-feira, 9 de janeiro de 2003 20:30
Senhor Horácio,

quem lhe escreve é o Fernando, Ouvidor da Anatel.
Estou ao par de tudo que
está acontecendo, pois o Émerson sempre me repassa as informações.

Amanhã, estará publicada no Diário Oficial da União a informação sobre a
realização das duas audiências públicas, cuja organização fica a cargo da
Superintendência de Universalização da Anatel. O local em São Paulo e em
Brasília, bem como o horário estão sendo definidos. Assim, que tivermos uma
posição, vamos comunicá-lo. Esperamos que a direção da Anatel resolva isso
rapidamente, para que a publicidade do evento não fique prejudicada e as
audiências cumpram o objetivo para os quais foram solicitadas pela
Ouvidoria. Estamos acompanhando.

Um abraço e parabéns pela combatividade. Assim é que se faz cidadania.

Fernando Antônio Fagundes Reis
Ouvidor da Anatel



-----Mensagem original-----
De: Belforts [mailto:belforts@abusar.org]
Enviada em: quinta-feira, 9 de janeiro de 2003 20:30
Para: CC - Ouvidoria
Assunto: Re: Reclamação 200290087732
Prioridade: Alta

Caro Emerson

Agradecemos sua rápida resposta.

Pretendemos divulgar uma circular a esse respeito, mas necessitamos conhecer
local e hora das consultas, e não conseguimos localizar essa informação no
site da ANATEL.

Você faria a gentileza de nos enviar ?

Grato,

Horacio Belfort
Presidente
www.abusar.org www.abusar.org.br
.


----- Original Message -----
From: "CC - Ouvidoria" <Ouvidoria@anatel.gov.br>
To: "'Belforts'" <
belforts@abusar.org>
Cc: "Fernando Antonio Fagundes Reis" <
fernandor@anatel.gov.br>
Sent: Thursday, January 09, 2003 7:28 PM
Subject: RES: Reclamação 200290087732

Caro Sr. Horácio,

Conforme entendimento mantido em contato telefônico, informamos que em
04/12/02 expedimos memorando a Assessoria de Relações com Usuários (área
responsável pelo tratamento das solicitações apresentadas por usuários)
solicitando esclarecimentos e providências em relação a ausência de resposta
aos questionamentos formulados por Vossa Senhoria ao Presidente desta
Agência, por intermédio dos registros de nº 200290087732 e 380066/2002.

Por determinação do Ouvidor, uma vez que até o presente momento não
recebemos da referida área resposta ao memorando mencionado, estamos
reiterando tal solicitação, com prazo de 5 dias úteis para resposta, sob
pena de incidir em não conformidade no cumprimento das normas do Sistema de
Gestão da Anatel.
Nesse ínterim estaremos também interagindo com o Gabinete
da Presidência desta Agência para obter informações sobre o recebimento e
tratamento dado aos registros supra.

Quanto a sigla ER01FV constante da tabela de trâmite processual anexa em
vosso e-mail , informamos que a mesma se refere a Gerência Operacional de
Fiscalização de Serviços em Regime Privado, do Escritório Regional da Anatel
no Estado de São Paulo.

Adicionalmente, informamos que será encaminhado ao endereço fornecido por
Vossa Senhoria (Av. 9 de julho - nº 4814, Jardim Europa - São Paulo) uma
cópia do Relatório Semestral desta Ouvidoria (incumbência legal estabelecida
no artigo 45 da Lei Geral de Telecomunicações), para conhecimento da ABUSAR,
e que tão logo seja disponibilizada cópia eletrônica em nosso portal
institucional, estaremos enviando-lhe o link para acesso.

Nos dias 16 e 17 do corrente, esta Ouvidoria estará presente às audiências
públicas realizadas em Brasília e São Paulo, respectivamente, convocadas por
solicitação do Ouvidor para tratar da Consulta Pública 417 - Termos da
Proposta de Regulamento para o uso de Serviços e Redes de Telecomunicações
no Acesso a Serviços de Internet, oportunidade em que poderemos dialogar
sobre as reivindicações dos usuários representados pela ABUSAR.


Contamos com a mobilização da ABUSAR de modo a que tais audiências sejam
profícuas, bem debatidas e com a ampla participação dos segmentos mais
interessados.


Atenciosamente,

Emerson Masullo
Ouvidoria - Anatel.