Carta Aberta à Telefonica, ABRANET e ANATEL

São Paulo, sexta-feira, 31 de agosto de 2001

Visando esclarecer algumas dúvidas, e esclarecer melhor os usuários, a @busar, Associação Brasileira de Usuários de Serviço de Acesso Rápido à Internet, e seus associados solicitam as informações abaixo:

Tópico 1 - Provedor

Existe obrigação legal que obrigue o usuário a contratar um provedor de acesso para conexão à Internet via ADSL?

Em seu site www.speedy.com.br , a Telefonica diz :

IMPORTANTE: o Speedy não funciona sozinho! Você precisa ser cliente de um dos provedores habilitados junto à Telefônica que lhe ofereça os seus serviços especiais de Banda Larga.

Esse termo “precisa” refere-se a uma imposição legal, técnica ou é uma exigência da Telefonica?

Esse provedor é de acesso ou não?

A Telefonica considera essa indicação  uma intenção, ou um pedido de serviço ?

Ela pode informar seu cadastro sem seu consentimento? Ou solicitar o serviço em seu nome?

No caso do sistema megavia, esse provedor fornece acesso por seu próprio backbone?

Dos provedores habilitados, quantos e quais utilizam o link / backbone da Telefonica?

Por que a exigência de ser habilitado?

Quais os requisitos para essa habilitação?

A ABUSAR poderia ser habilitada, desde que atenda à legislação vigente, e fornecer acesso a seus associados?

Existe custo fixo? Mensal? Parcela por usuário?

Tópico 2 – Autenticação

A telefonica pretende impor um serviço de autenticação, para controlar a acesso à Internet dos usuários Speedy, sabendo que vai causar transtorno e prejuízos a seus assinantes, como perda de tempo, de banda, etc.?

Vai fazer isso para todos os provedores? Ou a escolha é livre ?

Por que cada provedor não provê sua própria autenticação no Speedy, já que o faz para linha discada?

 

O processo de autenticação é automático, ou exige a intervenção manual do usuário?

 

Uma das características principais do Speedy é estar 24 horas conectado, sem pagar impulso.

 

O site do Speedy informa: Basta ligar o computador para estar conectado.

 

A imposição da obrigatoriedade de autenticação pela Telefonica não vai contra isso?

 

E quanto aos usuários de outros sistemas operacionais, como vão poder acessar a internet? Os modems possuem drivers para Macintosh, PS2, ou Linux?

Essa alteração unilateral das características principais do produto está respaldada em contrato? Onde?

Quando e onde foi registrado o contrato de adesão do Speedy normal e do Speedy Business?  E suas alterações?

O contrato vale para os usuários do sistema Bridge/ATM, Megavia e PPPOE?

Por que não são mencionadas a obrigatoriedade de contratação de um provedor habilitado, nem a possibilidade de ser necessário uma autenticação ?

Tópico 3 – IP

O manual do Cliente Speedy, impresso fornecido pela Telefonica aos clientes Speedy afirma:

2.1.2

Para configurar a Facilidade de Acesso SPEEDY, será atribuído pelo Prestador de Serviço IP um endereço IP fixo ou dinâmico.

No mesmo manual, ela informa:

11. O Speedy possui IP fixo?

Resposta: Sim, o Speedy tem um IP fixo.

O contrato que está disponível no site tem este teor:

2.1.2

Para configurar o Produto SPEEDY, será atribuído pela TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A via Rede IP um endereço IP fixo ou dinâmico.

É legal essa alteração unilateral dos contratos?

Quando foi feita?

Como fica para os usuários que aceitaram o primeiro contrato?

Quem fornece o IP, a Telefonica ou o provedor? Em quais sistemas?

Tópico 4 – Link

Considerando que, como pode ser constatado facilmente por qualquer usuário, usando, por exemplo, o comando tracert www.embratel.com.br numa janela do DOS, o acesso é fornecido unicamente pela rede IP da Telefonica, não utilizando o backbone do provedor.

Conseqüentemente, podemos usar qualquer provedor (entre os habilitados pela Telefonica) no sistema megavia, e teremos a mesma rota, e usaremos o mesmo link.

Ou seja, podemos escolher qualquer provedor, mas o fornecimento é sempre feito pela Telefonica.

Isso não configura formação de cartel?

Por que isso não é divulgado, contrariando o direito do consumidor de receber informações completas e detalhadas sobre os serviços?

Num provedor dial-up, divulga-se o número de usuários por linha, e a relação link/usuário. Segundo a ABRANET, são cerca de 100 mil usuários Speedy. Considerando todos usando 256K, o link deveria ser de 25.600.000 bps, ou maior.

No caso do Speedy, que fornece acesso ininterrupto, mas garante só 10% da velocidade contratada, a banda do link de conexão exclusiva do sistema Speedy à Embratel é igual à soma das bandas de todos os links Speedy vendidos?

Qual a capacidade do link da telefonica, utilizado para fornecer acesso Speedy?

Ele é de uso exclusivo dos assinantes Speedy, ou nele trafegam dados de outros sistemas?

Se compartilhada, a banda é assegurada? Por quem?

Como um provedor ou usuário pode verificar isso?

Quais são os serviços fornecidos pelo provedor habilitado?

Porque existe diferença de preços no acesso normal e business, na mesma velocidade?

Porque o mesmo provedor, por exemplo, o Terra, cobra preços TÃO diferentes para os mesmos serviços, nas várias cidades e estados? Ou existe diferença entre eles?

Tópico 5 – Modem

Por que a Telefonica não fornece os manuais dos tipos de modem que aluga?

 Por que a Telefonica não permite que o usuário escolha a marca e modelo do modem que aluga?

Tópico 6 – Bloqueio de Portas

A Telefonica considera a cláusula 4.3.1 uma obrigação do contratante? 

CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

4.3.1

O PRODUTO SPEEDY não suporta as conexões TCP/IP entrantes, o que impossibilita o uso desta para a disponibilização de Servidores, como por exemplo Servidores WEB, FTP e outros.

A @busar, Associação Brasileira de Usuários de Serviço de Acesso Rápido à Internet, seus associados e demais usuários aguardam ansiosamente suas respostas.

Atenciosamente,

Horacio Belfort Mattos Jr.