Redação da lei vai ser investigada

"PROJETO CARNAVAL"

Link Original: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2704200412.htm 

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASILIA


O Ministério Público Federal em Brasília vai receber uma série de documentos apreendidos na sede da Telefônica para apurar se o presidente da empresa, Fernando Xavier Ferreira, ajudou ou não a escrever artigos do decreto que estabeleceu a política nacional de telecomunicações. Os documentos foram enviados por procuradores federais de São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto em junho do ano passado.
Um dos indícios de que a Telefônica pode ter ajudado a escrever o decreto, para a polícia, está num e-mail enviado em 5 de junho de 2003 por Pedro Jaime Ziller de Araújo, secretário do Ministério das Comunicações à época, ao presidente da operadora.
"Encaminho versão da minuta do decreto definida na reunião realizada 4/6 da [sic] presidência da República", diz o texto. A minuta do decreto foi enviada em forma de anexo no e-mail.
O presidente da Telefônica anotou a mão, no dia 6 de junho, numa versão impressa do e-mail: "Eduardo, conferir se está conforme negociado" (...) Verificar se prejudica o objetivo pretendido".
Junto à versão impressa, segundo a polícia, havia uma folha de sulfite manuscrita, na qual aparecem o nome "Zé Dirceu" e um de seus telefones no Planalto.
Na interpretação da polícia, o cruzamento da minuta do decreto presidencial com o manuscrito que traz o telefone do ministro da Casa Civil pode caracterizar tráfico de influência -hipótese que será apurada pelo Ministério Público Federal de Brasília por causa de sua familiaridade com questões relacionados ao governo.
Representantes do governo que participaram da discussão sobre o decreto e o advogado da Telefônica negam que tenha havido tráfico de influência.
Ziller, hoje presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), diz que o e-mail com a minuta do decreto foi enviada a todas as operadoras de telefonia, e não só para a Telefônica.
Miro Teixeira, ministro das Comunicações à época, afirma que a reunião a que se refere o e-mail foi pública e aberta a todas as teles.
O advogado da Telefônica, Domingos Refinetti, explica que a folha manuscrita com o telefone do ministro foi apreendida na mesa de Eduardo Navarro, vice-presidente da Telefônica, e as minutas em outro local: "A folha com o telefone do Zé Dirceu foi deixada na mesa por uma das tantas pessoas que visitam a Telefônica. Eu teria jogado fora esse papel, mas a mesa do Navarro é uma bagunça, como disse um policial".
Segundo ele, o decreto é "muito mais duro" para as operadoras do que a atual lei, o que prova que não foi redigido pelas teles.