LEI? QUE LEI?

TELEFÔNICA NÃO ACEITA USUÁRIOS QUE QUEREM USAR SPEEDY SEM PROVEDOR E INVENTA TARIFA NOVA

Em uma medida descabida, empresa decide unilateralmente que, para seguir decisão judicial, vai cobrar 54,90 reais de quem pedir para usar Speedy sem provedor. Decisão vale desde ontem, sexta-feira.

por Aldo Novak, editor

aldonovak@relatorioalfa.com.br

Relatório Alfa - Edição 320 - Enviada em 14 de dezembro de 2002

Desespero. Essa é a melhor definição do que atual situação da Telefonica, empresa de capital espanhol que está forçada a permitir que os usuários do Speedy, seu sistema de banda larga, possam conectar à internet sem o uso de um provedor específico (uma invenção que prejudica o consumidor, que paga duas vezes pelo mesmo serviço).

Nos últimos dias, após a divulgação feita pelo boletim de INFO Exame e pelo Relatório Alfa, os operadores de teleatendimento da Telefonica foram instruídos a seguir um tipo de "operação padrão", atendendo  b-e-m  l-e-n-t-a-m-e-n-t-e cada assinante, pedindo todos os dados mais de uma vez, certificando-se de que o assinante não queria mesmo usar provedor externo, deixando a pessoa na linha..... voltando... confirmando os dados e dizendo que a senha seria fornecida em até três dias. Como a decisão da justiça só é válida para quem assinou o sistema até o dia 3 de julho deste ano, a empresa deixava claro que os novos usuários não teriam escolha. Mas a informação já ia muito rapidamente se espalhando, mesmo colocando todos os seus advogados para derrubar a decisão na justiça. No dia 12 a empresa já informava que a senha levaria duas semanas para ser entregue aos assinantes.

Mesmo assim, o número de ligações disparava e a quantidade de novos assinantes que queriam o Speedy sem provedor mostrou que a empresa não tinha escolha, se não obedecer a lei. 

Uma fonte sigilosa do Relatório Alfa informou: "Vocês tinham que ver, eram reuniões e reuniões, buscando um jeito de burlar a lei. A tensão por aqui aumentou muito. Foi quando foi apresentada a idéia (aparentemente, já pensada) de cobrar todo mundo, criando um novo fato jurídico. Veja, a lei supostamente permite que o custeio das telecomunicações seja repassada aos usuários sempre que há mudança na estrutura e, para resolver a questão, o pessoal decidiu que isso seria uma mudança".

Imediatamente os operadores da Telefônica foram instruídos a dizer que a senha seria disponibilizada para qualquer pessoa, e não somente para quem já era assinante até 3 de julho, mas que isso custaria R$ 54,90 por mês a qualquer usuário -- mais do que o preço de um provedor!

Em contato com o operador Álvaro Sabino no 0800-121520, este sábado, o Relatório Alfa confirmou a informação. O operador disse praticamente as mesmas coisas, acrescentando que "a empresa está agindo de acordo com uma decisão do Tribunal Regional Federal", mas sem dar outros detalhes.

A Telefônica é a operadora de telecomunicações líder no mundo de língua espanhola e portuguesa. Trata-se da primeira empresa espanhola em capitalização de bolsa e uma das principais companhias mundiais do setor. Ela é proprietária do Terra Lycos.

Tem mais de 82 milhões de clientes e um mercado em potencial que ultrapassa os 500 milhões. Seus mercados principais estão em 16 países, mas a empresa desempenha algum tipo de atividade em quase 50 países.

Mesmo com esse números -- e talvez devido a eles -- parece que a justiça brasileira não consegue se fazer ouvir nos gabinetes da diretoria corporativa.    

De qualquer modo, a opção em usar o Speedy sem provedor está, temporariamente, bloqueada. 

Agora a ABUSAR (Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido) e o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) devem recorrer dessa decisão, no mínimo, estapafúrdia.

Por favor, para informações e suporte quanto a este assunto, sugerimos contatar os especialistas:  

ABUSAR:  www.abusar.org
IDEC:      www.idec.org.br